RAI FBSS
2022
GOVERNANÇA
Conheça nossa cultura, valores e estratégias que orientam as ações do dia a dia.
QUEM SOMOS
Fundada em 29 de janeiro de 1963, a Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) é uma entidade fechada de previdência complementar que administra planos de benefícios de natureza previdenciária, em conformidade com a legislação e regulamentação em vigor.
Com sede em Porto Alegre/RS, a Fundação classifica-se como uma instituição sem fins lucrativos e seus investimentos seguem as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). É associada da ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Economia e supervisionada por Auditorias Externas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, além de seus Patrocinadores.
NOSSOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
Até 31 de dezembro de 2022, a Fundação Banrisul fazia a gestão de seis planos previdenciários, instituídos nas seguintes modalidades:
Plano de Benefícios I - CNPB: 1979.0047-65 │CNPJ 48.306.604/0001-97
Plano de Benefícios Saldado - CNPB: 2013.0021-65 │CNPJ 48.307.575/0001-88
A partir de 16 de janeiro de 2023, com a publicação da Portaria PREVIC nº 44, a entidade passou a administrar um novo plano de benefícios: FBPREV CD | CNPB 2023.0002-38 | CNPJ 49. 619.907/0001-22, de modalidade Contribuição Definida.
Com um quadro de empregados composto por 81 profissionais (Dados de 31/12/2022), a Fundação Banrisul se orgulha da dedicação e zelo com que são tratados os temas de interesse, bem como o empenho de todos em oferecer o melhor em termos de produtos e serviços aos mais de 18 mil Participantes.
Fonte: Gerência de Gestão de Pessoas
EQUIPE PROFISSIONAL E TECNICAMENTE ORIENTADA
NOSSOS PATROCINADORES
São Patrocinadores dos planos de benefícios PB I, SALDADO, FBPREV, FBPREVII e FBPREV III:
A partir de 16 de janeiro de 2023, com a publicação da Portaria PREVIC nº 44, o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. passou a ser patrocinador no novo plano de benefícios FBPREV CD.
A partir de 23 de janeiro de 2023 e 04 de fevereiro de 2023, tornaram-se também patrocinadores do Plano FBPREV CD: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, respectivamente, considerando o modelo de Licenciamento automático regulamentado pela Instrução Previc nº 24/2020.
CLIQUE AQUI para ver as Portarias Previc, referentes aos Convênios de Adesão firmados entre os Municípios e Órgãos da Administração Pública Municipal e a FBSS, APROVADOS até 31/12/2022.
Fonte: Gerência de Previdência
NOSSOS PARTICIPANTES
Em 31 de dezembro de 2022, a Fundação Banrisul apresentava um quadro de
18.330 participantes distribuídos da seguinte forma:
Passe o cursor em cima dos círculos para ver os números.
EM ATIVIDADE
8.424
AUTOPATROCINADOS
54
INSCRIÇÃO
CANCELADA
374
BPD
BENEFÍCIO PROPORCIONAL
DEFERIDO
135
AUXÍLIO-
DOENÇA
67
ASSISTIDOS
8.925
DESLIGADOS
351
Fonte: Gerência de Previdência
BENEFÍCIOS PAGOS
Ao longo do ano de 2022 foram contabilizados na Despesa os seguintes valores:
* 13 competências: 12 folhas mensais (Janeiro a Dezembro) acrescida da folha do Abono do Anual.
Fonte: Gerência de Contabilidade e Controladoria
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Em dezembro, a Fundação Banrisul acumulava um patrimônio de R$ R$ 6,44 Bi ocupando o 32º lugar* no ranking dos investimentos da ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), entre os mais de 200 fundos de pensão filiados.
*Revista da Abrapp/ICSS/SINDAPP-Uniabrapp – Ano 41 – Número 443 – Nov/Dez-22 | Pág. 82.
Fonte: Gerência de Contabilidade e Controladoria
ÓRGÃOS ESTATUÁRIOS
Três órgãos estatutários são responsáveis pela administração da Fundação Banrisul:
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Para tomar decisões, seus membros se baseiam na legislação vigente, nas diretrizes definidas no Estatuto, nos Regulamentos dos Planos de Benefícios, no Código de Ética e no Manual de Governança Corporativa, além das Políticas vigentes e princípios que definem nossa Estrutura Valorativa.
Missão
Administrar planos de previdência complementar, com eficiência e eficácia, assegurando o pagamento dos benefícios contratados pelos seus participantes e assistidos.
Visão
Ser exemplo, ao mercado brasileiro de Previdência Complementar, em excelência administrativa, solidez patrimonial e educação financeira e previdenciária.
Valores
Transparência: Cuidamos do patrimônio de nossos Participantes e Beneficiários com transparência, privilegiando o relacionamento e a comunicação de forma autêntica, simples e objetiva.
Ética: Agimos com retidão, veracidade, probidade, justiça e boa-fé. O compromisso da Fundação Banrisul com o comportamento ético visa a garantir o seu êxito e a sua perenidade.
Responsabilidade: Valorizamos o profissionalismo para melhorar os serviços aos Participantes e Patrocinadores. Nossos atos de gestão são baseados nas melhores práticas e amplamente divulgados para todos os nossos públicos.
Respeito ao Indivíduo: Buscamos manter um ambiente que reconheça as pessoas em suas diferenças, assegure a igualdade de oportunidades e combata práticas discriminatórias.
Cooperação: Acreditamos no crescimento e no fortalecimento das relações através da cooperação franca e duradoura, perseguindo a excelência em todas as nossas operações por meio da implantação das melhores práticas de gestão, da valorização do trabalho em equipe e do incentivo à inovação.
Confiabilidade: Preservamos e buscamos ampliar a confiança conquistada, desde a fundação da entidade, por meio do relacionamento ético e respeitoso estabelecido com os nossos participantes, patrocinadores, colaboradores, fornecedores e comunidade em geral, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares e estatutárias.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A Fundação Banrisul segue um planejamento estratégico orientado para o cumprimento da sua missão e no alcance da visão enquanto EFPC. Revisado anualmente, o documento estabelece as diretrizes que irão nortear as atividades da entidade frente a seus desafios futuros.
Foram os OBJETIVOS ESTRATÉGICOS observados no ano de 2022:
Manter o equilíbrio econômico-financeiro dos planos de benefícios.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
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A Fundação Banrisul trabalha para promover uma administração competente e transparente.
O modelo de governança corporativa da Fundação Banrisul de Seguridade Social está pautado em princípios essenciais como responsabilidade, confiança, ética e transparência na prestação de contas. Tendo como base as boas práticas do mercado, as decisões tomadas no dia a dia estão alinhadas com os valores nos quais acreditamos, em observância às regras impostas pela legislação, as diretrizes contidas nas políticas e nos normativos internos da entidade.
Dessa forma, buscamos defender os interesses dos participantes, trabalhar pela sustentabilidade dos planos e zelar pela perenidade da Instituição.
Três órgãos estatutários são responsáveis pela gestão estratégica, fiscalização e administração da Fundação Banrisul:
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Apesar de cada um dos órgãos possuir atribuições específicas, todos têm o compromisso de zelar pela eficiência na gestão dos recursos administrados.
SAIBA MAIS SOBRE CADA ÓRGÃO:
CONSELHO DELIBERATIVO: É o órgão máximo da estrutura organizacional, responsável pela definição da política geral de administração da Fundação e de seus planos de benefícios.
É formado por 6 membros efetivos e 6 membros suplentes, sendo três (efetivo e suplente) indicados pelo Patrocinador Banrisul - entre estes o Presidente e seu Substituto - e três (efetivo e suplente) eleitos pelos participantes.
Os membros do Conselho Deliberativo têm mandato de 4 (quatro) anos com garantia de estabilidade e permitida uma recondução.
Em 31 de dezembro de 2022, o Conselho Deliberativo estava assim constituído:
Ao longo do ano de 2022, o Conselho Deliberativo realizou 51 reuniões, sendo 12 de natureza ordinária e 39 extraordinária. Todas ocorreram de forma remota e trataram de temas importantes tais como: Planejamento Estratégico, Orçamento, Políticas, Estudos de Aderência e Convergência, Avaliações Atuariais, Planos de Custeio, Alterações Regulamentares, criação novo Plano de Benefícios FBPREV CD, ingresso de Municípios como patrocinadores no Plano FBPREV Multipatrocinado, entre outros assuntos.
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Fonte: Gerência de Secretaria
ORGANOGRAMA E COMITÊS DE APOIO
A Fundação Banrisul busca manter processos internos claros e eficientes, o que possibilita maior agilidade aos fluxos e rotinas, ampliando significativamente a segurança na tomada de decisões. Através de um modelo de gestão compartilhada a entidade administra seus planos com transparência, integridade e ética, valores imprescindíveis para a realização de uma boa governança.
Em 2022, as responsabilidades na entidade encontravam-se divididas da seguinte forma:
Demonstrando uma gestão técnica e qualificada, a Fundação Banrisul conta com a atuação permanente dos seguintes Comitês de apoio e assessoramento:
COMITÊ ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: Recebe, analisa e responde às sugestões de alteração de rotinas de trabalho ou o desenvolvimento de novas; aprova cronogramas para projetos e implantação de novas rotinas; estabelece diretrizes e desdobramentos para a implantação de sistemas operacionais; examina a conveniência na aquisição de bens do ativo permanente e a contratação de serviços inerentes à administração; recomenda a criação ou extinção de órgãos, estruturas operacionais, leiautes e instalações; analisa tomadas de preço; sugere a realização de auditorias internas; estabelece critérios de rateio das despesas administrativas; acompanha os custos administrativos mensais, o controle de inadimplência das Carteiras de Empréstimos e Imobiliária; avaliar a necessidade de acordos judiciais, entre outras atribuições.
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
O Código de Ética e de Conduta da Fundação Banrisul existe para orientar, prevenir e sanar dilemas éticos e conflitos de interesse relacionados às atividades e relações internas.
Até 31/12/2022 integravam o Comitê de Ética e de Conduta da Fundação Banrisul:
Representantes da Diretoria Executiva | Ata nº 1.199, de 22/02/2021
-
Jorge Luiz Ferri Berzagui | Diretor-Presidente (Titular)
-
Rossana Friderichs Luzzi | Diretora de Previdência (Suplente)
Representantes do Conselho Deliberativo | Ata nº 619, de 31/05/2022
-
Márcio Kaiser (Titular)
-
José Luis Campani Lorenzi (Suplente)
Representantes do Conselho Fiscal | Ata nº 533, de 29/04/2022
-
Marcos Paulo Albarello Friedrich (Titular)
Representantes do Conselho Consultivo | Ata nº 55, de 19/03/2021
-
Almir da Costa Barreto (Titular)
-
Marcos Roberto de Lima Aguirre (Suplente)
Representantes dos Empregados FBSS | Eleição realizada em 23/03/2021
-
Anderson Pedroso Cardoso (Titular)
Fonte: Gerência de Secretaria
CANAL PARA DENÚNCIA
A Fundação Banrisul disponibiliza junto à página principal do site www.fbss.org.br um canal exclusivo destinado a acolher relatos de qualquer ação ou omissão que esteja afrontando as disposições do Código de Ética e de Conduta.
A denúncia pode ser encaminhada de forma anônima ou identificada, através do e-mail denuncia@fbss.org.br.
Uma vez registrada, é recebida e analisada pelo Comitê de Ética e Conduta e resguardado o sigilo de tramitação, recebe o tratamento adequado de cada situação, sem conflitos de interesses.
A Fundação Banrisul adota em sua metodologia de gestão de riscos e controles os princípios e diretrizes da Resolução CGPC n° 13, de 01 de outubro 2004, onde estabelece que os riscos devem ser identificados, analisados, avaliados e tratados. A avaliação dos riscos e controles observa, ainda, as boas práticas indicadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), através do Guia de Melhores Práticas em Fundos de Pensão.
Para assegurar a adequação, o fortalecimento e o funcionamento do sistema de controles internos, os órgãos administrativos da Fundação Banrisul contam com a colaboração da Gerência de Auditoria (GAU), avalia a eficácia dos controles, conforme os cronogramas definidos nos Planos de Trabalhos Semestrais.
Ao longo do ano de 2022 foram realizados 187 trabalhos, sendo que todos foram reportados aos Órgãos Estatutários para conhecimento e possíveis considerações, por meio dos Relatórios Mensais de Atividades.
Fonte: Gerência de Auditoria
CONTROLES INTERNOS E GESTÃO DE RISCOS
HABILITAÇÃO DE DIRIGENTES E CERTIFICAÇÃO
O mercado de Previdência Complementar é complexo e diversos cuidados devem ser tomados para prevenção dos riscos que podem comprometer a saúde financeira das Entidades. Preocupada com isso, a Previc instituiu requisitos mínimos para os profissionais envolvidos na gestão, validados por meio do processo de Habilitação de Dirigentes.
Além da exigência de Habilitação, seus dirigentes e conselheiros devem ser certificados por instituição autônoma certificadora, reconhecida pelo órgão fiscalizador, para garantir que o profissional que atuará na Fundação possua requisitos técnicos necessários para o exercício de determinado cargo ou função.
Em 31/12/2022, os membros da Diretoria Executiva da Fundação Banrisul de Seguridade Social estavam devidamente habilitados para exercer seus respectivos cargos, tendo cumprido todos os requisitos estabelecidos pela Instrução Previc nº 41, de 03/08/2021, conforme Atestados de Habilitação emitidos por aquela autarquia.
Ao Diretor Financeiro, previamente certificado ao exercício do cargo, cabe também atuar como Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado - AETQ, responsável pela gestão, alocação, supervisão, controle de risco e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos e pela prestação de informações relativas à aplicação desses recursos.
À Diretora da Previdência, designada como Administradora Responsável pelos Planos de Benefícios – ARPB, compete a responsabilidade técnica pelos insumos necessários aos estudos de adequação das hipóteses atuariais no que diz respeito aos dados cadastrais, a aplicação das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras e a concordância com a Nota Técnica Atuarial.
Desde 2010, a Fundação Banrisul investe no reconhecimento e na qualificação técnica dos membros dos órgãos estatuários, cabendo à Secretaria-geral a condução dos processos de certificação junto às instituições autônomas certificadoras reconhecidas pela Previc, seguindo todas as legislações e diretrizes aplicadas ao tema. As regras a respeito de certificações estão reguladas pela Resolução CNPC nº 39, de 30/03/2021 e Resolução CMN nº 4.994, de 24/03/2022.
Em dezembro de 2022, no quesito CERTIFICAÇÃO, Conselheiros e Dirigentes encontravam-se em perfeita regularidade junto ao Órgão Fiscalizador.
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Fonte: Gerência de Secretaria