RAI FBSS
2022
DESTAQUES DE 2022
Fique por dentro dos acontecimentos de 2022 na Fundação Banrisul de Seguridade Social
POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM 2021 – MANDATO 2022-2025
No dia 10 de janeiro, tomaram posse os Conselheiros Deliberativos e Fiscais, eleitos pelos Participantes ativos e assistidos no final do ano passado e indicados pelo Patrocinador Banrisul, para a gestão 2022-2025.
Para o Conselho DELIBERATIVO, foram indicados Cassio de Castro Zimmermann, como membro Efetivo e Maurício Michels Vidarte, como Suplente; e eleitos Márcio Kaiser e Gaspar Saikoski como membros Efetivos, tendo por respectivos Suplentes João Roberto Puricelli e Roselaine Ines Moraski.
Já para o Conselho FISCAL, o Patrocinador indicou Agomar Aliatti, como membro Efetivo e Rogério Portella Costa e Silva, como Suplente; e os Participantes elegeram Marcos Paulo Albarello Friedrich, como membro Efetivo e Rodrigo Trindade Cavalheiro, como Suplente.
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Dadas as restrições e protocolos de segurança contra a Covid-19, o evento não contou com Cerimonial, sendo os atos formais registrados por ocasião das reuniões ordinárias virtuais daqueles colegiados, em 27 e 28 de janeiro de 2022.
Fonte: Gerência de Secretaria
FUNDAÇÃO BANRISUL COMPLETA
59 ANOS
Em 29 de janeiro, a Fundação Banrisul completou 59 anos de existência. Mais do que celebrar as conquistas ou comemorar o presente, a Entidade reforça diariamente seu compromisso com o amanhã, de modo a fazer valer sua missão de garantir o equilíbrio financeiro e a qualidade de vida de seus participantes, no futuro.
ALTERAÇÕES NO ESTATUTO
Em 04 de março, através da Portaria Previc Nº 148, de 13/02/2022, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 18 de fevereiro de 2022 - Nº 35 - Seção 1 - Página 90, a Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), aprovou as alterações propostas para o Estatuto Social da Fundação Banrisul, cujo processo se iniciou em agosto de 2021, sendo concluído em dezembro daquele ano.
Em 13 de junho de 2022 (Ata nº 622), o Conselho Deliberativo aprovou novas alterações estatutárias, sobre as quais Participantes e Assistidos foram informados através da publicação de Quadro Comparativo justificado, publicado no site e enviado através de newsletter, via link de acesso.
Através da Portaria Previc Nº 158, de 10/02/2023 - Publicada em 09/03/2023 | Nº 47 | Seção 1 | Página: 126, a Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), APROVOU as alterações propostas para o Estatuto da Fundação Banrisul de Seguridade Social, nos termos do processo nº 44011.004560/2022-01.
Clique no banner e confira a versão consolidada do Estatuto Social
PLANO FBPREV MULTIPATROCINADO
ATO REGULAMENTAR N° 11
Em 25 de março, a Fundação Banrisul baixou Ato Regulamentar nº 11 estabelecendo as normas que regerão a inscrição processada automaticamente, em especial, no que se refere à alíquota de contribuição básica e alteração da respectiva alíquota, de forma a atender ao disposto no §1º do art. 8º do Regulamento do Plano de Benefícios FBPREV Multipatrocinado. Aludido regramento aplica-se aos participantes dos Patrocinadores em que a Lei Municipal de instituição do Regime de Previdência Complementar autorizou a respectiva inscrição automática, e encontra-se disponível no site www.fbss.org.br > ENTES FEDERATIVOS > Docs Regulamentares > Ato Regulamentar nº 11.
OFND | CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA PLANOS DE BENEFÍCIOS
Em 1986, com o objetivo de prover a União de recursos necessários para investimentos no desenvolvimento nacional e apoiar a atividade econômica da iniciativa privada, o Governo Federal, por meio do Decreto-lei nº 2.286/86, originou o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).
Os recursos do Fundo foram captados por meio do lançamento de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento, de longo prazo, sendo que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar com patrocinadores públicos foram obrigadas a aplicar 30% das suas reservas técnicas nas referidas OFNDs.
Em 1991, a ABRAPP ingressou com ação judicial contra a União Federal em favor de suas associadas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, dentre elas, a Fundação Banrisul, pleiteando ressarcimento sobre expurgos inflacionários incidentes sobre a correção das OFNDs relativa ao período de abril/90 a fevereiro/91, em razão da substituição do índice de atualização IPC para BTN.
A ação foi jugada procedente e, a partir de 2020, se intensificaram as conversações com a Procuradoria Regional da União da 2ª Região objetivando a realização de acordo, concluídas de maneira exitosa.
No final de mês de março/22, o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou a celebração de Acordo Judicial, assinado em 07 de abril de 2022 entre Advocacia-Geral da União e ABRAPP, viabilizando a expedição dos precatórios e, consequentemente, o reconhecimento contábil do ganho pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, e encerrando uma demanda de mais de 30 anos.
PBI > 36,08%
SALDADO > 25,51%
FBPREV II > 17,81%
FBPREV III > 20,60%
O acordo judicial foi assinado e homologado, sendo que, no que tange especificamente à Fundação Banrisul, o precatório proveniente desse acordo foi emitido em 01 de abril de 2022, com valor de face de R$ 81.172.421,44.
Em junho/2022, amparada em parecer contratado pela ABRAPP junto a consultoria PWC – PricewaterhouseCoopers Contadores Públicos Ltda., a Fundação Banrisul contabilizou o precatório pelo valor de R$ 80,9 milhões.
Em julho/2022, a PREVIC emitiu o Ofício Circular nº 14/2022 determinando que esses precatórios deveriam ser reconhecidos e mensurados pelo seu VALOR JUSTO, utilizando-se como modelo de precificação métricas como a taxa de juros atuarial e o indexador inflacionário do respectivo Plano de Benefícios, bem como o prazo previsto para pagamento do precatório.
Diante disso, o valor do registro contábil original foi retificado em julho/2022 para R$ 77,9 milhões, de modo a adequá-lo às determinações do órgão fiscalizador.
Em dezembro/2022 o valor contábil do precatório era de R$ 79,7 milhões.
Por se tratar de recursos originados anteriormente aos processos de migração ocorridos em 2014 e 2019, a contabilização dos valores, por Plano de Benefícios, respeitou a proporção das reservas transferidas por ocasião dos referidos processos, tendo sido adotados, por conseguinte, os seguintes percentuais:
Cabe ressaltar que, à época das migrações, apesar do direito já estar assegurado, encontrava-se
pendente a definição do valor do crédito,
razão pela qual estava este classificado
como um Ativo Contingente, não sendo
permitida, portanto, a sua contabilização.
Aos participantes e assistidos do PB I e do Plano Saldado, assim como para os optantes por renda vitalícia dos Planos FBPREV II e FBPREV III, devido às suas características BD (Benefício Definido), a contabilização do precatório não acarretou qualquer alteração no valor do benefício e/ou das contribuições que vinham sendo recolhidas no ano de 2022. O reconhecimento contábil daquele crédito no ativo desses planos impactou o resultado apurado nas Avaliações Atuariais de enceramento do exercício de 2022, refletindo no Plano de Custeio do próximo ano.
De forma a assegurar transparência ao fato, a matéria foi objeto de informes no site e breve esclarecimento às fls. 11 da Ed. de nº 190 do FB-Atualidades | RETROSPECTIVA.
Fato de destaque está no reconhecimento contábil do precatório no ativo dos planos PB I, Saldado, FBPREV II e FBPREV III, o qual não acarretou ingresso efetivo de recursos financeiros haja vista que o respectivo crédito deverá ser pago pela União Federal somente a partir de 2023 e nos anos subsequentes, até efetiva quitação, e desde que exista previsão orçamentária da União.
Aos participantes ativos dos Planos FBPREV II e III e aos assistidos optantes por renda financeira (percentual de saldo de conta e prazo certo) a contabilização do precatório refletiu no valor da cota do respectivo mês, impactando na atualização do saldo de conta.
ALTERAÇÕES REGULAMENTARES
PLANO FBPREV MULTIPATROCINADO
Em 27 de maio (Ata nº 618) o Conselho Deliberativo aprovou as alterações propostas para o Plano de Benefícios FBPREV Multipatrocinado (exclusivo dos Servidores dos Entes Federativos). No dia 30 do mesmo mês, a Fundação cientificou os participantes ativos e assistidos com o envio de newsletter e publicações no site.
Todos os ajustes regulamentares foram realizados em harmonia com a legislação regente das entidades fechadas de previdência, não implicando em aumento de contribuição ou imposição de ônus adicional aos patrocinadores ou participantes.
A Fundação Banrisul reforça a todos os Participantes e Patrocinadores do Plano FBPREV Multipatrocinado que, mediante solicitação dirigida à Previc, em 12 de janeiro de 2023 e presente as justificativas oferecidas, obteve por parte do Fiscalizador a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para o cumprimento de exigências constantes em Nota Técnica que trata do processo da alteração regulamentar.
O Quadro Comparativo das alterações regulamentares - AJUSTADO - disponível em caráter restrito ao acesso de participantes e patrocinadores foi publicado no site no site www.fbss.org.br, em 27/03/2023. Participantes podem acessar o conteúdo através do banner alusivo ou diretamente pela área restrita, mediante login e senha; Patrocinadores acessam o documento através da plataforma FB-Connect, mediante login e download do arquivo.
O novo Regulamento do Plano de Benefícios FBPREV Multipatrocinado entrará em vigor somente após a aprovação da Previc, mediante publicação de Portaria, momento no qual a entidade fará a divulgação a todos os participantes, assistidos, patrocinadores e demais interessados.
AVANÇOS NA ADESÃO AO PLANO FBPREV MULTIPATROCINADO
Até o início do mês de junho, a Fundação Banrisul já havia vencido em 102 processos seletivos abertos por Entes Federativos para a gestão do Regime de Previdência Complementar, encerrando o ano de 2022 com 125 Municípios, alguns de grande porte e importância econômica nacional, distribuídos pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo e Pernambuco. Tais conquistas representam um potencial de mais de 100 mil servidores municipais vinculados e para os próximos anos, projetam um crescimento substancial no número de inscrições de participantes ao Plano.
Este potencial de crescimento tende a aumentar gradualmente. Segundo levantamento feito pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, até 8 de dezembro de 2022, apenas 567 entes federativos haviam obtido a aprovação da Previc aos seus Regimes de Previdência Complementar (RPC). Diante disso, considerando o fato de que um total de 2.144 entes federativos estão obrigados a oferecer RPC aos seus servidores, restam mais de 70% entre Estados e Municípios que precisam finalizar essa operação.
REESTRUTURAÇÃO
DO ORGANOGRAMA
Considerando a política de revisão do programa de administração de cargos, em julho de 2022 a Fundação Banrisul passou por um significativo processo de reestruturação organizacional que oportunizou não apenas adequar a denominação dos cargos existentes à natureza e peculiaridades de suas respectivas funções como também alinhar salários na equivalência dos cargos, dispô-los em padrões compatíveis com o mercado de trabalho e com o aprimoramento técnico-profissional para o desenvolvimento funcional e carreira dos empregados. A partir dessa adequação, a entidade reestruturou o organograma.
CAMPANHAS
Com o intuito de estreitar o relacionamento com os participantes, ampliar recursos e modernizar o atendimento, incentivar o aporte e a adesão aos planos, fortalecendo a imagem institucional e elevando a credibilidade, a Fundação Banrisul promoveu algumas ações ao longo do ano, as quais foram divulgadas através em e-mail MKT, sms, site, FB-Atualidades, portais de patrocinadores e entes federativos.
Veja algumas delas:
CONSELHO APROVA A CRIAÇÃO DE NOVO PLANO FBPREV CD E ANUNCIA O FECHAMENTO DO PLANO FBPREV A NOVAS ADESÕES
Em 29 de setembro (Ata nº 640), o Conselho Deliberativo examinou e aprovou o pedido do patrocinador Banrisul para a criação de um novo plano de benefícios estruturado na modalidade de Contribuição Definida. Neste tipo de plano o benefício do participante é definido no momento da aposentadoria, com base no montante acumulado em função do valor da sua contribuição, das contribuições do seu patrocinador, do tempo de contribuição e da rentabilidade do plano.
O Plano FBPREV CD, mais moderno e flexível, tendo obtido licenciamento automático a partir do Protocolo Previc datado de 02/01/2023, encontra-se aberto para a adesão de novos empregados vinculados às empresas patrocinadoras do plano.
PREVIC APROVA O FECHAMENTO DO PLANO FBPREV PARA NOVAS ADESÕES
Consequentemente à criação do novo Plano FBPREV CD, de modalidade contribuição definida, o Conselho Deliberativo aprovou a alteração do Regulamento do Plano de Benefícios FBPREV - CNPB nº 2009.0013-38 - com o principal propósito de fechá-lo para novas adesões. Aludido processo foi igualmente comunicado aos Participantes, amplamente noticiado pela entidade.
A alteração regulamentar observou todos os dispositivos legais no cumprimento de suas principais etapas. Decorridos os prazos de comunicação e análise, a matéria foi aprovada pela Previc através da Portaria nº 1.275, de 08/12/2022, publicada no D.O.U. em 14/12/2022 (Ed. 234 | Seção 1 | Pág. 194).
Importante
O fechamento do plano de benefícios FBPREV implica tão somente a vedação ao ingresso de novos participantes, não alterando qualquer direito ou obrigação daqueles que já eram seus participantes.
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FUNDAÇÃO BANRISUL COMUNICA SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA
A DIRETORIA EXECUTIVA
Em 13 de dezembro, a Fundação Banrisul iniciou ações de informação e orientação a Participantes, Patrocinadores, Entidades de Classe e afins, relativamente ao Processo Seletivo para escolha dos membros da próxima Diretoria Executiva, considerando o encerramento do mandato dos atuais membros em junho de 2023.
Conforme legislação vigente e Estatuto da entidade, todos os candidatos deverão estar habilitados previamente por meio desse processo seletivo, cujo Edital foi anunciado à publicação em 23 de janeiro de 2023.
A Fundação segue avançando e investindo na tecnologia da informação de modo a aprimorar seus recursos em comunicação e diversificar sua forma de relacionamento.
Em 2022, foram disponibilizados serviços como forma de facilitar ao Participante o acesso às informações e ampliar sua interação com a entidade, através dos meios digitais.
Veja a lista com todos os serviços.
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Fonte: Gerência de Tecnologia da Informação
RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO
Um dos compromissos da Fundação Banrisul é proporcionar um atendimento diferenciado para todos os participantes. Para isso, buscamos solucionar de forma rápida e satisfatória cada um dos contatos que recebemos por meio dos nossos diversos canais de relacionamento.
Entre os canais disponíveis atualmente, destacamos:
A Fundação Banrisul busca manter um diálogo permanente com os participantes e seus veículos de comunicação são ferramentas estratégicas para isso. Tendo como base a transparência, as nossas divulgações procuram atender de forma simples, porém completa, as necessidades dos nossos públicos. Para isso, todas as ações que fazemos seguem as diretrizes estabelecidas na Política de Comunicação, são elaboradas de forma a atingir cada público-alvo e distribuídas através dos seguintes veículos: site www.fbss.org.br, App FBSS, Informativo FB-Atualidades, RAI, E-mail MKT e SMS, além das notícias publicadas no site e conteúdos elaborados para o hotsite EDUCAR de educação financeira e previdenciária.
Em 2022, foram realizados mais de 56 mil atendimentos. Entre os assuntos abordados, destacam-se orientações sobre empréstimos (limites, documentos, concessões e quitações); atualizações cadastrais; pensões, auxílios-doença e funeral.
Fonte: Gerência Comercial
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA
Em parceria com a Gerência de Supervisão dos Benefícios de Previdência Complementar e Planos de Saúde e a Universidade Corporativa do Banrisul, a Diretoria de Previdência da Fundação juntamente com a Unidade de Comunicação, iniciaram a produção de conteúdos voltados a ampliar a cultura previdenciária.
Esta iniciativa tem por objetivo compartilhar e disseminar o conhecimento focado na governança e nos planos administrados pela entidade, informando e conscientizando o participante sobre direitos e deveres, fomentando a proteção, o saber previdenciário e o equilíbrio financeiro. Contando com a expertise da Universidade Banrisul quanto à didática e instrumentalização, o primeiro módulo já foi entregue e está em fase de preparo.
Pretende-se que o conteúdo, inicialmente voltado à plataforma EAD do banco, seja ampliado aos participantes ativos oriundos dos demais patrocinadores, bem como aos assistidos, através da seção EDUCAR, no site www.fbss.org.br, na página do YouTube e demais mídias sociais, em atualização e desenvolvimento.
De forma simultânea, realizamos a atualização de guias, manuais, e-book, simuladores, regulamentos, políticas, etc. Reforçamos conteúdos de interesse na veiculação de notícias pelo site, app e informativo FB Atualidades, e disponibilizamos eletronicamente outros materiais de orientação como forma de oferecer aos Participantes, informações claras, corretas e confiáveis no fomento à cultura previdenciária e financeira.
Encerramos o ano de 2022 aprovando uma nova proposta para a comunicação institucional vinculada à contratação da empresa Mirador Technology Sistemas de Informação Ltda. para consultoria de comunicação e marketing. Pretendemos, otimizados os recursos, modernizar e qualificar nossas ações de comunicação, ampliando e facilitando a todos participantes um maior e melhor entendimento sobre os planos de benefícios e a Entidade, fortalecendo, aprimorando e estreitando mais e mais nossos relacionamentos.
O presente Relatório Anual já faz parte deste projeto!
INOVAÇÕES NO RELACIONAMENTO COM PARTICIPANTES E ASSISTIDOS
Buscando simplificar e agilizar o atendimento dos nossos participantes e assistidos, a FBSS implantou, ao longo de 2022, uma série de inovações no seu site e aplicativo, tendo sido disponibilizado os seguintes serviços de forma automatizada:
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Atualização cadastral via APP (todos os planos);
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Simulador de contribuições via APP (planos CV);
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Alteração do percentual de recebimento de benefício via APP (planos CV);
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Alteração do prazo de recebimento do benefício via APP (planos CV);
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Alteração do percentual de contribuição via site e APP (planos CV);
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Solicitação de contribuição facultativa via site e APP (planos CV);
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Pedido de inscrição no Plano FBPREV Multipatrocinado via site (CD1);
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Extrato de empréstimos versão APP (planos BD e CV);
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Extrato de empréstimos para IR versão APP (planos BD e CV);
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Extrato de estacionamento FBSS via APP (planos BD e CV);
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Extrato de saldo de conta de ativos e assistidos via APP (todos os planos);
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Extrato de solicitações de alteração de benefício por prazo certo via site e APP (planos CV);
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Extrato de solicitações de alteração de percentual de benefício via site e APP (planos CV);
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Extrato de solicitações de alteração de contribuição versões site e APP (planos CV);
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Extrato de solicitações de contribuição facultativa versões site e APP (planos CV);
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Extrato de Indicadores dos Planos de Benefícios versão APP (todos os planos).
Estão em desenvolvimento outras funcionalidades, as quais serão oportunamente disponibilizadas, sem prejuízo, entretanto, do atendimento personalizado aos nossos participantes e assistidos por meio dos nossos canais do FB Atende.
ALGUNS EVENTOS REALIZADOS
EM 2022
O Seminário chamado “PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”, realizado nos dias 25 e 27 de janeiro, teve por objetivo oferecer informação, orientação e esclarecimento sobre a entidade, detalhes sobre o Plano FBPREV Multipatrocinado e aspectos operacionais que implicam na troca de dados, além de outras particularidades relacionadas aos sistemas operacionais e procedimentos administrativos.
O evento, 100% virtual, foi realizado em formato videoconferência, através da plataforma Google Meet, em horários distintos nos turnos da manhã e tarde, observando carga horária de 1h30 por encontro. Contou com a participação de gestores municipais, servidores indicados e agentes de Recursos Humanos das Prefeituras com as quais a entidade firmou e vem firmando Convênio de Adesão e teve por mediadores os diretores de Previdência, Rossana Friderichs Luzzi e Administrativo, Sérgio Luiz Scarpato.
Eventos relacionados ao PLANO FBPREV MULTIPATROCINADO
Diversas cidades receberam o time da Fundação Banrisul com o intuito de descobrirem mais sobre o Plano FBPrev. Caxias do Sul, Nova Roma do Sul e Esteio foram algumas das cidades onde o evento ocorreu.
GESTÃO DE PESSOAS
Apesar de 2022 ainda ter sido um ano com restrições de circulação por conta da pandemia de Covid-19, pouco a pouco, a Fundação Banrisul foi retomando a normalidade em suas rotinas e serviços.
Sob a ótica da gestão de pessoas, a entidade seguiu empenhada em ver preservados garantias e direitos de seus empregados. Assegurando benefícios em prol de minimizar o efeito de possíveis Síndromes resultantes do estresse físico e mental, zelando pela saúde e o equilíbrio emocional, manteve-se provedora do bem-estar econômico-financeiro de todos os seus colaboradores.
Alinhada com o clima de comprometimento, a entidade desenvolveu e implantou ao longo do ano projetos focados na proteção e qualificação de seu quadro de pessoal, investindo e estimulando constantemente o desenvolvimento e o crescimento dos seus colaboradores.
Acompanhe, abaixo, algumas das ações realizadas:
Dada a preferência pelo treinamento on-line, foram intensificados treinamentos através da plataforma Alura, possibilitando a realização de cursos tecnológicos de qualidade com diferentes conteúdos imersivos.
NOSSO
TIME
Comprometimento, determinação e foco em resultados são determinantes para que a Fundação Banrisul avance em projetos que visam oferecer o melhor em termos de produtos e serviços, cumprindo sua missão de pagar benefícios de forma eficiente, transparente e responsável.
Acompanhe, abaixo, quem fez a Fundação acontecer em 2022:
Passe o cursor em cima dos círculos para ver os números.
EM
2020
79
EMPREGADOS
EM
2021
77
EMPREGADOS
EM
2022
81
EMPREGADOS*
* Excluídos diretores e empregados em afastamento.
Legendas utilizadas nos gráficos:
CAPACITAÇÃO
CONSELHEIROS, DIRIGENTES E CORPO FUNCIONAL
A Fundação Banrisul investe e estimula constantemente o desenvolvimento técnico e o crescimento intelectual de sua Equipe. Dessa forma, acreditamos que podemos alcançar resultados cada vez mais satisfatórios e alinhados com os nossos objetivos. Em 2022, superados em grande maioria os obstáculos provocados pela pandemia de Covid-19, empregados, dirigentes e conselheiros da FBSS tiveram a oportunidade de participar de diferentes treinamentos divididos entre encontros, congressos e cursos online.
CERTIFICAÇÕES
Até dezembro de 2022, a Fundação Banrisul contava com os seguintes profissionais certificados em suas áreas técnicas:
Fonte: Gerência de Gestão de Pessoas
